O governador Wellington Dias (PT) sancionou na terça-feira (29) uma lei que institui o Dia Estadual de Conservação da Biodiversidade Marinha e Costeira no Piauí. No documento, também foram declarados como patrimônio natural do estado as espécies peixe-boi, tartaruga-marinha e o cavalo-marinho.
Conforme a lei publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (31), o dia estadual será comemorado anualmente em 28 de agosto. O governo justifica a medida destacando a importância de promover ações e atividades que divulguem o potencial socioeconômico e ambiental do estado resultantes da proteção do ambiente natural, da história das comunidades e de suas relações com a biodiversidade marinha.
De acordo com o documento, o governo terá que promover agendas ambientais comuns que integrem poder público, centros de pesquisas, organizações não governamentais e outras representações da sociedade civil. O Executivo estadual também destaca a necessidade de coibir práticas que causem danos às espécies contempladas na nova lei.
O governo promete divulgar por meio de ações promocionais de turismo o status de patrimônio natural conferido aos animais. O Dia Estadual de Conservação da Biodiversidade Marinha e Costeira passará a constar no calendário oficial de eventos do estado. A proposta sancionada pelo governador Wellington Dias foi de autoria do deputado estadual Antônio Félix (PSD).
Segundo Werlanne Magalhães, bióloga e vice-presidente do Projeto Biodiversidade Marinha do Delta (Biomade), a sanção da nova lei é um reconhecimento das espécies e também contribui para o engrandecimento do setor do turismo na região. Ele destaca que zelar o meio ambiente significa cuidar da qualidade de vida tanto dos animais como das pessoas.
"Nós ficamos muito felizes com a sanção da lei. Participamos das discussões juntamente com o ICMBio para que essa reivindicação fosse atendida. O reconhecimento desses animais, que estão em extinção, valoriza o turismo e traz visibilidade para a nossa região. O setor de turismo e a comunidade ganham com essa lei", falou.
A bióloga destacou ainda que a tartaruga marinha já havia sido contemplada com uma data alusiva à espécie em duas cidades do litoral piauiense.