Tribunal de Justiça comunica abertura da Semana Nacional de Conciliação

Foto: Divulgação/ ASCOM

Com a presença do presidente do TJPI, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho e do coordenador da Semana no Piauí, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, foi comunicado em entrevista coletiva, a abertura da Semana Nacional de Conciliação 2015 a partir desta segunda-feira (23).

A ação atuará, preferencialmente, com processos de natureza das varas de Família. A coordenação optou por estes casos por se tratarem de interesses bem específicos, envolvendo relações preexistentes, interesse de incapaz e alimentos, exigindo assim atenção especial.  940 processos foram selecionados para a Semana, e já serão instrumentalizados sob a ótica do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor a partir de março de 2016, em relação à audiência preliminar de conciliação.

Serão realizadas por 33 mediadores, treinados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (CEJUSC), com ajuda de 40 apoiadores (entre servidores e estudantes de Direito), além de toda a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusci).

Para a homologação dos acordos realizados pelos mediadores, a Semana conta com a adesão maciça dos juízes da Comarca de Teresina, e mais o suporte do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Outra novidade para 2015 é a introdução nas audiências do programa “Conciliare”. Através deste programa, desenvolvido 100% por servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJPI (STIC), os processos físicos ainda existentes não precisarão estar presentes à audiência, poupando tempo com manuseio, transporte, armazenamento, e garantindo também a integridade física das peças processuais.

A Semana da Conciliação 2015 inicia nesta segunda-feira (23) e trabalhará com processos eminentemente de natureza das varas de Família, com uso de técnicas de mediação e homologação de juízes, já seguindo as orientações pré-processuais do novo Código de Processo Civil. Estão selecionados 940 processos para a ação.

Fonte: Redação do Portal RG