Maranhão

Regionais debatem sobre o orçamento participativo em audiências

Foto: Ana LauraPúblico de audiência do Orçamento Participativo em Imperatriz
Público de audiência do Orçamento Participativo em Imperatriz

A implantação de políticas públicas nas áreas da pecuária, agricultura, agroindústria, turismo e saneamento básico, entre outras, serão alvo dos debates do ciclo de audiências do Orçamento Participativo, nos dias 25 e 27 de junho. Recebem os encontros as populações das regionais de Balsas, Sertão Maranhense, Timbiras e Médio Parnaíba Maranhense. Os encontros, sempre das 8h às 17h, têm como foco as discussões de ações para definir o uso dos recursos do Orçamento no quadriênio 2020-2023.

“É forma encontrada pelo Governo do Estado para inserir as comunidades neste importante debate sobre a utilização dos recursos públicos de forma mais igualitária e justa”, pontua o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves. As audiências são uma iniciativa do Governo do Estado e acontecem até julho, contemplando comunidades dos 217 municípios do Estado.

Na agenda de reuniões, terça-feira (25), as audiências ocorrem na Região Geral de Balsas (Balsas); Sertão Maranhense (São João dos Patos); Médio Parnaíba Maranhense (Timon); e na quinta-feira (27), retorna à Região Geral de Balsas, dessa vez na cidade de Riachão e também em Paraibano (Sertão Maranhense) e Caxias (Região de Timbiras). Na ocasião das agendas, as comunidades poderão sugerir e escolher políticas que venham sanar demandas da região.

No encontro em Balsas, integrando a Região Gerais de Balsas, o ponto prioritário é o fortalecendo do setor de serviços, que vem demonstrando forte desempenho na região, devido aos novos estabelecimentos industriais, a exemplo de beneficiadoras de arroz e soja. Outra demanda se refere a medidas para impulsionar ainda mais o setor pecuário, atividade complementar com foco na criação de bovinos e caprinos.

Estímulo e investimentos na agricultura, pesca, ovinocaprinocultura, pecuária, indústria, agroindústria, cerâmica são as prioridades da população na regional do Médio Parnaíba Maranhense, que vai se manifestar na audiência do Orçamento Participativo que ocorre em Timon. Na Região de Timbiras, a audiência será em Caxias, dia 27, e tem como prioridades, entre outras, revitalizar o parque industrial de Coelho Neto, erradicação da prostituição infantil, recuperação da rede ferroviária e assistência às micro e médias empresas.

Desde 2015, primeiro ano da gestão Flávio Dino, são promovidas audiências contemplando todo o Maranhão, a partir de territórios que englobam os 217 municípios. No período, as escutas territoriais possibilitaram a elaboração de mais de 990 propostas, que tiveram a saúde, educação, agricultura, infraestrutura, saneamento e assistência social entre as áreas mais demandadas e votadas pelas comunidades.

Participação popular

Nesta terça-feira (18), as comunidades das regionais dos Cocais, Médio Itapecuru e Metropolitana de São Luís discutiram suas principais demandas para compor o documento final do Orçamento Participativo. Ações nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, agropecuária, saneamento básico e cidadania foram as eleitas como prioridades destas áreas.

Na Região de Desenvolvimento Metropolitana de São Luís, o município de Rosário sediou a audiência. Medidas na hortifruticultura, indústria, complexo portuário, apicultura, comércio, turismo, avicultura, suinocultura e artesanato foram contempladas nas discussões. A regional agrega 13 municípios, incluindo a capital, São Luís.

O presidente da Agência Estadual Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Corrêa, destaca ser “significativo os encontros para contribuição às proposições do Orçamento e tendo como base as demandas prioritárias das comunidades maranhenses”. O agricultor Waldir Lima avalia “que o povo deve participar e ver o que vai ser discutido, dizer o que pensa e o que precisa. Esse é o momento para colocarmos nossas necessidades e é importante fazer parte”.

Em Itapecuru-Mirim, Região de Desenvolvimento do Médio Itapecuru, a audiência tratou do desenvolvimento das atividades agropecuárias, cerâmica e atenção às áreas quilombolas. Para o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), Jowberth Alves, “as avaliações têm sido positivas e o mote dos debates é execução dos recursos com racionalização dos gastos para que as comunidades tenham suas necessidades atendidas de alguma forma”.

Membro da direção do Movimento Sem Terra (MST), Alzenira Montelo, reforçou ser “um momento importante por estarmos participando enquanto cidadã e sabemos, melhor que ninguém, as necessidades de toda a nossa região”. Em Codó, que sediou a audiência na Região de Desenvolvimento dos Cocais foram debatidas ações nas áreas de cultura do babaçu, indústria, pesca, pecuária, piscicultura, agricultura, turismo e extrativismo mineral.

O secretário (Sedihpop), Francisco Gonçalves pontuou a proposta do Governo em ouvir os maranhenses para participar das escutas e somar na execução das políticas públicas que venham atender às demandas populares. “Estou satisfeita por fazer parte de uma coisa tão importante que é contribuir para um orçamento que vai trazer coisas boas e que a nossa comunidade precisa. Parabéns ao Governo do Estado pela iniciativa”, disse a liderança quilombola em Codó, Ana Emília Moreira. Serão 35 audiências que prosseguem até julho.

Fonte: Governo do Estado do Maranhão