Promotor de Justiça perde mais uma em processo movido contra jornalista

A jornalista Nayara Felizardo, do Portal O DIA, de Teresina, foi inocentada pela juíza Glaicia Mendes de Macedo, do Juizado Especial Cível de Teresina Zona Leste, em processo movido pelo promotor de Justiça Francisco Raulino Neto. A jornalista é mais uma profissional que, processada pelo promotor, ganha a causa na justiça.

Tentando se ver livre da responsabilidade no caso das investigações policiais sobre suposta prática de assédio do médico Felizardo Batista, à suas pacientes, o promotor Raulino Neto resolveu processar os jornalistas que apenas deram espaço para a entrevista concedida pela delegada Carla Brizzi, responsável pelo inquérito contra o médico.

Raulino, no entanto, perdeu todas as causas, chegando ao cúmulo de não comparecer em outras audiências, como o dever ético recomenda a um profissional de tal estirpe. A juíza Glaucia Macedo, que atua nos dois juizados onde o promotor ingressou com as ações judiciais, simplesmente reconheceu que os jornalistas processados não cometeram os crimes a eles atribuídos pelo citado promotor.

A primeira derrota de Raulino Neto foi em relação à jornalista Renayra de Sá, do Portal AZ. Ela foi inocentada pela juíza Gláucia Macedo no juizado Especial Zona Leste e, também, no juizado da Ufpi, em outra ação de Raulino.

O promotor sequer compareceu a audiência em que o réu seria Lucas Pereira, fazendo a juíza arquivar a ação. O mesmo procedimento foi adotado em relação a jornalista do Portal O DIA, Nayara Felizardo. Ele, também, fugindo às suas obrigações, sequer compareceu a audiência.

Ao comentar as duas decisões da juíza Glaucia Mendes de Macedo inocentado-a nos processos movidos por Raulino Neto, a jornalista Renayra de Sá desabafou: "Quando eu cursei Jornalismo a minha maior preocupação era trabalhar com ética, da qual nunca me afastei. E jamais me afastarei". 

Leia, abaixo, materia na íntegra do Portal O Dia, sobre as ações do promotor Raulino Neto, em tentativa de censurar a imprensa:

Jornalista do ODIA tem causa ganha em processo movido por promotor

A juíza Glaucia Mendes de Macedo, do Juizado Especial Cível de Teresina Zona Leste, deu causa ganha à jornalista e coordenadora do Portal O DIA, Nayara Felizardo, em ação movida pelo promotor Francisco Raulino Neto. Ele alegava que a jornalista havia emitido opinião "de forma ofensiva e difamatória" em uma matéria sobre o pedido de arquivamento do inquérito que investigava supostos abusos sexuais praticados pelo obstetra Felizardo Batista. A decisão é da última quinta-feira (22).

A magistrada julgou improcedente o pedido de indenização feito pelo promotor ao destacar que não houve abuso de direito. Para a juíza, a jornalista não extrapolou o direito à liberdade de expressão e informação e "se ateve a reproduzir a fala da entrevistada, inclusive fazendo os destaques necessários para separar as falas das interlocutoras", disse em documento.

Na decisão, a juíza Glaucia Mendes de Macedo afirmou ainda que a jornalista apenas destacou uma opinião que foi dada pela entrevistada, não configurando assim o dano moral, pois a conduta da jornalista consistiu em informar.  "Os depoimentos das partes corroboraram com o entendimento de que a requerida não agiu de forma dolosa ou culposa para provocar um dano ao requerido. Apenas agiu no exercício da função de jornalista de informar sem abusar de seu direito de informação", declarou.

Para a jornalista Nayara Felizardo, a decisão comprova que a imprensa deve ser livre para pautar quaisquer assuntos, mesmo aqueles que provocam autoridades. "O trabalho do jornalista está sujeito a desagradar algumas pessoas, mas se ele for pautado na ética e no respeito ao princípio básico do interesse público, não tem como ser contestado na justiça. Não é o momento de nos acovardarmos diante das tentativas de intimidação. Pelo contrário, devemos seguir firmes no propósito de uma imprensa comprometida com a verdade", enfatizou.

O promotor já havia saído derrotado de um processo movido contra a jornalista do Portal AZ, Renayra de Sá. No último dia 21 de fevereiro, a magistrada também julgou improcedente o pedido de indenização feito pelo promotor no primeiro caso. Além das duas profissionais, o jornalista Lucas Pereira, do portal Teresina Diário, também foi processado pelo promotor. 

Raulino Neto também processou a delegada Carla Brizzi, que presidiu o inquérito contra o obstetra Felizardo Batista e o denunciou ao Ministério Público. Procurada pela imprensa, ela deu entrevistas e avaliou tecnicamente a decisão do promotor, que pediu o arquivamento e foi acatado pelo juiz Luiz de Moura Correia.

Fonte: Portal AZ