Prefeitura busca recursos para projetos de promoção de diretos

A Prefeitura de Teresina irá participar de uma seleção de projetos promovida pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça, que irá financiar projetos em diversos eixos temáticos. As secretarias com trabalhos afins com estes eixos estão elaborando os projetos, que serão enviados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), que irá efetuar a inscrição na seleção.

O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos irá financiar projetos nos seguintes eixos: promoção e reparação de bens e direitos relacionados ao meio ambiente; ao consumidor; ao valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.

As secretarias municipais de Meio Ambiente (SEMAM), de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), de Desenvolvimento Econômico (SEMDEC) e Secretaria da Mulher (SMPM) estão elaborando os projetos que serão enviados até o fim deste mês para a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), que será a responsável por encaminhar as propostas para o Ministério. A meta é que, atendendo aos critérios da seleção, Teresina tenha de três a cinco projetos aprovados.

“A Prefeitura está sempre buscando viabilizar diferentes iniciativas que tragam retorno para a cidade. A SEMPLAN está incentivando as outras secretarias a elaborarem esses projetos como um esforço para conseguir uma nova fonte de recursos para tirar estas boas ideias do papel”, ressalta Carmen Neudelia Carvalho, coordenadora de Captação de Recursos da SEMPLAN.

Fonte: PMT