PI: Casa de Custódia ganha sala da Defensoria Pública

Henrique Rebelo e Norma Brandão

Visando garantir maior assistência jurídica aos presos, o secretário da Justiça, Henrique Rebelo inaugurou, nesta quarta-feira (22), na Casa de Custódia, a Sala da Defensoria Pública, onde haverá atendimento de segunda a sexta-feira. “Não só a Casa de Custódia contará com atendimento jurídico diário para os presos, mas também as Penitenciárias Irmão Guido, Feminina e Major César Oliveira”, informou o secretário. A medida tem como objetivo evitar a tensão nos presídios que também é provocada por atraso na tramitação de processos.

Henrique Rebelo revelou ainda que as metas de humanização no sistema prisional do Estado vêm sendo cumpridas de acordo com as exigências do Ministério da Justiça. “Parcerias como estas que estão sendo feitas com a Defensoria Pública são importantes para a ressocialização dos detentos, pois muitos merecem a oportunidade de retornar ao convívio com a sociedade e não voltam à reincidência criminal”, destacou.

Durante a solenidade de entrega da Sala da Defensoria Pública, o secretário pediu o empenho do gerente de administração da Casa de Custódia, capitão Dênio Marinho, para que garanta toda a assistência necessária para o desenvolvimento dos trabalhos dos defensores, estagiários e servidores que estiverem nas suas funções, bem como na busca de soluções urgentes quando forem solicitadas.

Henrique Rebelo destacou também a importância da inauguração do espaço em que os defensores públicos vão trabalhar, “pois contribuirá para melhor andamento dos processos judiciais”. “Na nossa administração, com apoio do governador Wilson Martins, temos buscado soluções dos problemas diversos que surgem no sistema prisional, bem como nos antecipamos para evitar fugas e rebeliões, através de constantes vistorias, que vêm obtendo resultados positivos”, garantiu o secretário.

A defensora pública geral, Norma Dantas, reafirmou as palavras do secretário, no que diz respeito às metas de humanização do sistema prisional e na aplicação de penas menos severas em casos de crimes de menor gravidade, que são objetivos da política social do Governo Federal.

Estiveram presentes na solenidade, a diretora de Humanização, defensora pública geral, Norma Dantas, os defensores públicos Juliano Leonel (coordenador de Execução Penal), a defensora Patrícia Monte, a advogada Socorro Barros (da Comissão de Direitos Humanos da OAB), Raumário Leitão (diretor técnico da Secretaria da Justiça), Rosângela Queiroz (diretora de Humanização da Secretaria da Justiça) e o capitão Dênio Marinho.

Fonte: Governo do Estado