Mourão fala em disruptura, vê Moraes parcial e defende reação de Bolsonaro

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) chamou nesta sexta-feira (20) o ministro Alexandre de Moraes, que assumirá a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em agosto, de parcial, e respaldou as ações de Jair Bolsonaro (PL) contra o magistrado.

O presidente acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Moraes, alegando abuso de autoridade. Na corte, a notícia-crime já foi arquivada.

Acho que o presidente está usando as armas que a justiça lhe dá. Uma vez que você considera que um magistrado está agindo parcialmente, em relação à sua pessoa, você tem essas armas para utilizar, para considerar que ele tá sendo parcial", disse a jornalistas ao chegar no Palácio do Planalto.

Mourão é pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul. "Eu considero [Moraes parcial], acho que está havendo certa disruptura nisso aí. Concordo que o presidente utilizou os instrumentos que tinha a sua disposição", completou.

Mourão não acha, entretanto, que a ofensiva jurídica terá sucesso. "Depende do que o procurador [Augusto] Aras vai julgar a esse respeito. [Supremo] Tribunal já mandou de volta, acho dificil que prospere".

Para ele, faz parte do "jogo político". "Não acho esse ambiente tão conturbado, 'pô'. Faz parte, jogo político é assim mesmo".

O ministro relator do caso no Supremo, Dias Toffoli, negou dar prosseguimento ao pedido de Bolsonaro.

Em sua decisão, disse que os fatos descritos pelo presidente "não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva".

À Folha, integrantes da Corte viram a ofensiva jurídica apenas como factóide para estimular a militância. Moraes é relator de inquéritos que tem Bolsonaro e seus aliados como investigados. Ele é um dos principais alvos do bolsonarismo nas redes sociais.

Ao acionar o STF, Bolsonaro cita especificamente o inquérito das fake news, aberto pela própria Corte e relatado pelo ministro.

Na PGR, o caso está sob análise de Augusto Aras, indicado pelo presidente para a PGR. Lá, auxiliares do procurador-geral passaram a estudar soluções para diminuir o desgaste que o caso tem potencial de causar com o Planalto e com o STF (Supremo Tribunal Federal).

A ofensiva jurídica do presidente faz parte de uma estratégia de questionar o processo eleitoral, que começou quando ele insistia no voto impresso, a despeito de a mudança ter sido rejeitada pelo Congresso.

A participação das Forças Armadas na Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) foi uma tentativa do TSE de evitar novos ataques ao sistema. A corte sinalizou acatar apenas parte das sugestões dos militares, o que levou a novos questionamentos de Bolsonaro.

"Fizeram um trabalho técnico. Possuem equipe altamente qualificada, de engenheiros, técnicos formados pelas melhores escolas. Apresentaram suas observações a respeito. O tribunal respondeu. Considero encerrado o assunto", disse nesta sexta-feira.

O tom do vice contrasta com o do presidente ao tratar do assunto. O chefe do Executivo já chegou a dizer que as observações feitas pelas Forças Armadas ao TSE sobre o processo eleitoral "não vão ser jogadas no lixo".

Um dia antes das declarações de Mourão, Bolsonaro voltou a desferir ataques contra o Poder Judiciário e afirmou que o STF tem interferido em sua atuação na Presidência. "Mais da metade do meu tempo passo me defendendo de interferências indevidas do Supremo Tribunal Federal", disse.

Nas últimas semanas, o presidente fez diversas insinuações golpistas em relação ao sistema eleitoral brasileiro, enquanto ministros do TSE e do Supremo deram respostas duras às ilações do chefe do Executivo.

Alvo de seguidos ataques de Bolsonaro, Moraes disse também nesta quinta-feira que a Justiça Eleitoral nasceu e segue com "vontade de concretizar a democracia e coragem para lutar contra aqueles que não acreditam no Estado democrático de Direito".

À tarde, Bolsonaro e Moraes acabaram se encontrando durante evento em Brasília e trocaram cumprimentos cordiais na solenidade que marcou a posse de novos ministros no TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Fonte: Folha de São Paulo