Política
Mesmo com impasses partidários, Átila Lira e Flávio Nogueira mantêm voto na votação da Reforma da Previdência
Votação em segundo turno da Reforma da Previdência aconteceu nesta madrugada
Os deputados federais piauienses Átila Lira (PSB) e Flávio Nogueira (PDT) mantiveram seus votos a favor da PEC 6 de 2019, que altera o funcionamento a Previdência Social, mesmo em meio aos impasses com seus partidos. É que, já na primeira votação, os dois contrariaram o posicionamento de suas legendas, que tinham fechado questão contra a aprovação da reforma. Na votação desta madrugada, eles voltaram a dizer “sim” ao texto, reafirmando a posição contrária à de seus partidos.
O posicionamento dos parlamentares foi recebido com críticas pela cúpula do PSB e do PDT. Os dirigentes nacionais pedetistas defenderam, inclusive, a expulsão de Flávio Nogueira do partido. Átila Lira também corria o risco de ser expulso do PSB. Desde o início da tramitação da PEC nas comissões da Câmara, os dois já davam sinais de que votariam a favor da matéria, o que gerou rumores de que poderiam até trocar de partido.
A reportagem de O Dia entrou em contato com os parlamentares para comentarem a situação e aguarda o posicionamento por meio de suas assessorias. Importante lembrar que, quando procurado após a votação em primeiro turno da Reforma, Átila Lira não se pronunciou a respeito e Flávio Nogueira falou em “cerceamento da liberdade de tomar uma decisão de acordo com sua consciência”.
Votação em segundo turno
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6 de 2019, que altera as regras de funcionamento da Reforma da Previdência, foi aprovada em segundo turno nesta madrugada na Câmara Federal por 370 votos a favor e 124 contra. Sete dos dez parlamentares piauiense votaram novamente a favor do texto. São basicamente os mesmos que disseram “sim” à proposta na votação em primeiro turno.
O deputado Júlio César (PSD), que votou a favor na primeira vez; e a deputada Rejane Dias (PT), que votou contra a Reforma no primeiro turno, se ausentaram nesta segunda votação. Deram “sim” ao prosseguimento da tramitação do texto os deputados Átila Lira (PSB), Flávio Nogueira (PDT), Iracema Portella (PP), Marcos Aurélio Sampaio (MDB), Margarete Coelho (PP), Marina Santos (SD) e Paes Landim (PTB). Somente o deputado Assis Carvalho (PT) votou contra o texto da Reforma.
Entre outros pontos, o texto da Reforma prevê a idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres. Para trabalhadores rurais, o tempo mínimo para se aposentar é de 55 anos para as mulheres e de 60 anos para os homens. Na nova regra do Regime Geral, o tempo mínimo de contribuição será de 20 anos para homens e de 15 para mulheres. Vale frisar que, para quem já está no mercado, o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos tanto para homens, quanto para mulheres.
Algumas categorias como policiais federais, professores e agentes penitenciários terão regras diferenciadas de aposentadoria.
Fonte: O DIA