Política

Guedes cita alvo de 60% do PIB para dívida pública como nova âncora fiscal

Foto: Adriano Machado/ReutersPaulo Guedes, ministro da Economia de Jair Bolsonaro
Paulo Guedes, ministro da Economia de Jair Bolsonaro

Na discussão sobre uma banda de flutuação para uma nova regra fiscal de meta para a dívida pública, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem preferência por uma margem de tolerância de 10 pontos porcentuais.

O modelo em estudo pelos técnicos do Ministério da Economia para a nova regra fiscal, como revelou o Estadão na terça-feira passada, é inspirado no sistema de metas de inflação adotado pelo Banco Central a partir de 1999.

Ao Estadão e à CNN, o ministro da Economia, Paulo Guedes, citou uma banda entre 50% e 70% para a relação entre a dívida bruta e o Produto Interno Bruto (PIB). Nesse caso, o alvo central seria 60%, patamar da dívida de países emergentes, como o Brasil, mas que tem grau de investimento, o selo de bom pagador conferido pelas agências de classificação de risco.

Guedes procurou deixar claro que a regulamentação da meta para a dívida não tem relação com o aumento de gastos com o programas sociais, incluído em Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada pelo Congresso. A regra foi incluída em emenda constitucional aprovada no ano passado, não significa de forma alguma abandono do teto de gastos (trava que existe para o crescimento das despesas com base na inflação). De lá para cá, os técnicos vem se debruçando no melhor desenho.

“Teto é bandeira, não é dogma”, afirmou. O ministro disse que não abre mão do teto de gastos, mas não descarta ajustes. Segundo ele, o arcabouço fiscal ganhará ferramentas adicionais de controle. O desenho final não está fechado. No sistema de metas, o BC controla a inflação por meio da política de alta ou queda da taxa Selic, os juros básicos da economia brasileira.

No caso da política fiscal, a dívida não é o instrumento, mas o alvo. Entre as ferramentas, ele citou uma “arquitetura” fiscal mais ampla que inclui não somente o resultado primário e o controle dos gastos, mas também outras variáveis como receitas de privatização para a diminuição da dívida, como aconteceu recentemente com a venda da Eletrobras. Essas receitas extraordinárias permitiram ao governo, segundo ele, aumentar os gastos no curto prazo sem prejudicar a trajetória de queda da dívida.

Fonte: Estadão