PIAUÍ
DPE leva atendimentos ao Bairro Dirceu Arcoverde no dia 7 de março
A Praça do Distrito, no Bairro Dirceu Arcoverde I, onde fica localizado o 8º Distrito Policial de Teresina, receberá, no dia 7 de março, uma ação integrada da Defensoria Pública, que contará com atendimentos e rodas de palestras. Participarão da ação o Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Núcleo de Defesa do Consumidor e a equipe da Defensoria Itinerante.
O objetivo é proporcionar um atendimento integrado à população, em evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, e o Dia do Consumidor, em 15 de março. A ação também cumpre uma das metas do Curso Defensoras Populares, que foi concluído no Itararé em 30 de novembro de 2019, relacionado à oferta de serviços da Defensoria Pública de forma ainda mais acessível para a população da região.
A atividade será de 8h30 às 12h30 e contará com orientações e atendimentos por parte das equipes da Defensoria, assim como rodas de conversa que esclarecerão à população sobre os direitos das mulheres bem como sobre os direitos do consumidor.
A subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, explica que o objetivo da ação é exatamente levar os serviços da Defensoria até o mais próximo possível da comunidade. “Desde que concluímos a primeira turma do Curso Defensoras Populares, no Itararé, prometemos trazer para a população da região os atendimentos da Defensoria Pública como uma forma de facilitar o acesso aos serviços, assim como de possibilitar que as nossas defensoras populares pudessem marcar o início de suas atividades junto à população. Coincidentemente, o Núcleo de Defesa da Mulher e o Núcleo do Consumidor pensaram em ações conjuntas no início de março em referência às datas comemorativas a eles relacionadas, dessa forma, somando-se ainda o atendimento resolutivo da Defensoria Itinerante, iremos oferecer essa ação à população do Dirceu e região, cumprindo o nosso papel constitucional da melhor forma possível. Desde que iniciamos a atual Gestão da Defensoria nos empenhamos em levar nossos serviços para mais perto da população. Essa é uma determinação que estamos cumprindo por meio do desenvolvimento de vários projetos que a cada dia nos aproximam mais do nosso público-alvo. Nossa expectativa é que o atendimento na Praça do Distrito tenha efetiva participação da população do Dirceu, para que possa ter suas demandas solucionadas ou devidamente encaminhadas”, afirma Carla Belchior.
A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor, defensora pública Ângela Martins Soares Barros, diz que essa ação integrada será mais uma oportunidade para orientar satisfatoriamente a população . “É uma grande satisfação participar dessa atividade, que leva conhecimento jurídico diretamente à população, conscientizando-a acerca de seus direitos e deveres. Nas relações de consumo, muitas vezes, falta ao consumidor o conhecimento de seus direitos, o que acaba por gerar conflitos com o fornecedor, por falta de transparência na hora da contratação, principalmente em contratos de adesão, em que não se concede ao consumidor a oportunidade de conhecer e questionar suas cláusulas no momento da assinatura. Esperamos, assim, poder prestar orientação jurídica à população quanto a esses direitos e quanto aos mecanismos que estão à sua disposição em caso de desrespeito às normas do Código de Defesa do Consumidor”, ressalta Barros.
O diretor da Defensoria Itinerante, defensor público Marcelo Moita Pierot, acredita que o atendimento conjunto será “mais uma ação integrada da Defensoria Publica no sentido de descentralizar seus serviços, oportunizando, inclusive, o ajuizamento de ações consensuais pela Defensoria Itinerante, como suprimento e retificação de registros públicos, dando maior comodidade ao usuário da Defensoria Pública, além de orientações jurídicas em geral”.
Para a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, a ação no Dirceu “representa uma excelente forma de marcar a passagem do Dia Internacional da Mulher, levando às mulheres da região o acesso aos serviços da Defensoria de forma facilitada, além da disseminação de informações por meio de rodas de conversa. Este ano, resolvemos potencializar as datas comemorativas, da mulher e consumidor, unificando as ações de forma a beneficiar mais ainda a população do Dirceu. Além disso, vamos fechar mais um ciclo com a primeira turma de Defensoras Populares, que serão agentes indispensáveis para a realização da atividade, auxiliando na mobilização e participação da comunidade”.
Fonte: Governo do Estado do Piauí