Geral
Comitê investiga denúncia de tortura a menores infratores no CEM
O Comitê de Prevenção e Combate a Tortura no Piauí, constituído por 34 entidades ligadas aos direitos humanos, denuncia as condições em que adolescentes infratores estariam cumprindo medidas socioeducativas no Centro Educacional Masculino (CEM). As denúncias envolvem tortura e maus-tratos, entres estes, espancamento e situações degradantes como serem obrigados a sentarem nus no pátio, sob forte sol.
"Recentemente nos foi encaminhado que no CEM estava ocorrendo muito problema de tortura, maus-tratos. A gente conversou com a pessoa encarregada do CEM e estamos agendado uma visita para tratar isso. A denúncia é muito grave. Vimos as fotografias e é um absurdo ver, no século XXI, casos de tortura, sobretudo com esses internos", disse Conceição Carcará, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI).
A advogada cobra providências por parte da direção do CEM para que sejam coibidos excessos no tratamento aos internos, bem como a responsabilização dos envolvidos.
"Temos a Comissão de Direitos Humanos que está velando e zelando estes adolescentes. Ademais, temos o ECA que dá total amparo pela Constituição e, mesmo assim, as pessoas que dão apoio à essas crianças e adolescentes ainda tentam burlar a lei e agredir esses humanos, sobretudo, os jovens infratores. Eles merecem cuidado especial, tanto que a pena máxima é de até três anos", concluiu Carcará.
Procurada, a assessoria da Secretaria Estadual da Assistência Social (Sasc) resumiu a informar que o caso ocorreu há menos de dois meses e foi aberto inquérito policial.
Fonte: Cidade Verde