Prefeitura de Teresina reúne comissão para tratar do reajuste salarial

Uma comissão composta por vereadores e membros do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais esteve reunida na Prefeitura de Teresina com técnicos da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) para tratar do reajuste salarial de 7% concedido para os 17 mil servidores ativos, inativos e comissionados da administração direta e indireta municipal.

O encontro serviu para que os técnicos da Prefeitura apresentassem os dados e os argumentos que comprovam a impossibilidade de se conceder aumento acima de 7%. "A Prefeitura não pode reajustar o salário além desse percentual, pois caso fizesse isso estaria desobedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal", justifica o secretário de Administração e Recursos Humanos, José Fortes, acrescentando que o desejo do prefeito Elmano Férrer é atender as reivindicações da categoria, mas, infelizmente, isso não é possível, devido as normas e necessidades que determinam como deve ser rateado o Orçamento Público.

O reajuste está acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 6,1% nos últimos 12 meses, resultando, portanto, numa recuperação salarial. O aumento tem efeito retroativo e, após aprovado pelo legislativo municipal, já incidirá sobre o salário do mês de maio. Esse reajuste representa um impacto de R$ 3 milhões sobre o orçamento do município que passa a gastar mensalmente R$ 43 milhões com folha de pagamento de funcionário.

Além do salário, o prefeito Elmano Férrer ainda aumentou em 17% a gratificação de produtividade operacional dos servidores de nível médio que passou de R$ 111,83 para R$ 130,00. O prefeito ainda estipulou que nenhum servidor público do município pode ter uma remuneração abaixo de R$ 658,00.

A Prefeitura de Teresina também passou a pagar o piso salarial para todos os professores do município com 40 horas de carga horária. Antes, os docentes só alcançavam o valor do piso após alguns anos de progresso dentro do Plano de Cargos, Carreira e Salário. Agora, eles já iniciam a carreira ganhando o piso nacional que é R$ 1.187,92.

Fonte: Semcom/PMT