Timon (MA)

Ponto Facultativo: serviços essenciais do município funcionarão em regime plantão

Prefeitura de Timon decretou ponto facultativo no dia 13 de Outubro

Ponto Facultativo

Na próxima quinta-feira, 12 de Outubro, toda a comunidade católica brasileira comemora o Dia de Nossa Senhora Aparecida, considerada padroeira do país. A data que homenageia a santa foi instituída como feriado a partir do decreto de Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980. Levando em consideração o feriado na quinta-feira e analisando a conveniência, a Prefeitura de Timon decretou ponto facultativo no dia 13, sexta-feira, na administração pública municipal, conforme o Decreto nº 065, de 29 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

 O ponto facultativo revela-se conveniente levando-se em consideração a necessidade de adoção de medidas de contenção de despesas e otimização dos gastos públicos. Apesar disso, a Prefeitura de Timon assegura o funcionamento contínuo dos serviços essenciais à população.

 Portanto, os órgãos e entidades da administração municipal voltados à prestação de serviços na área de saúde, limpeza e iluminação não serão alcançados pelo disposto no decreto. O Hospital do Parque Alvorada, Samu, Demip e Serviço Municipal de Limpeza – SLU funcionarão em regime de escalas plantão definidas pelos gestores das respectivas unidades administrativas.

Fonte: Prefeitura de Timon