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Mais de 160 municípios do Piauí não notificam acidentes de trabalho, diz MPT

Foto: MPT-PIProcuradora do Trabalho, Maria Elena Rego
Procuradora do Trabalho, Maria Elena Rego

No Piauí, 165 municípios deixam de prestar informações sobre os casos de atendimentos de adoecimento ou de acidentes envolvendo trabalhadores. O dado é do Ministério Público do Trabalho (MPT), que chama atenção para os impactos da subnotificação. 

Cada vez que um trabalhador sofre um acidente de trabalho e é encaminhado para uma unidade de saúde, a legislação obriga que esses índices devem ser informados de forma compulsória no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

De acordo com o MPT, 165 municípios do estado não informam qualquer dado. Em 2021 foram registrados 1.900 acidentes de trabalho no estado do Piauí, sendo que 1.200 apenas na capital, mas estima-se que esse número possa ser 22,9% maior.

A procuradora do Trabalho, Maria Elena Rego, que é também Coordenadora Regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT-PI, afirmou que sem a informação desses dados, o órgão não consegue implementar medidas preventivas para evitar acidentes.

“A falta de notificação, nos levam a total falta de informação. Não sabemos como morrem e adoecem, porque morrem e adoecem, que atividades mais matam e mais adoecem, então tudo isso é fundamental para implementar um projeto de intervenção nas atividades que mais matam, buscando reduzir esses riscos que levam ao acidente e adoecimento. É importante que a sociedade tenha conhecimento de que não são casos que atingem apenas o trabalhador e a família, toda a sociedade arca com um custo de um trabalhador acidentado e que adoece”, explicou.

Durante a audiência pública realizada no início desta semana ficou determinado que uma das medidas a serem adotadas será a implementação de uma capacitação dos profissionais de saúde para que eles realizem a devida notificação dos casos.

 “O resultado da audiência foi bastante positivo. Tivemos uma boa participação dos representantes da saúde em todo o Estado. A principal queixa para o envio dos dados era a necessidade de capacitação. Então, agora nós vamos, nesse segundo momento, entrar em contato com os municípios para trabalhar essas capacitações de forma regional. O Cerest já vem trabalhando nessas capacitações, mas vamos ampliar para garantir a efetiva notificação e uma notificação com qualidade, com a garantia de envio de todas as informações”, afirmou a procuradora.

Tatiana Chaves, diretora de Vigilância Sanitária do Estado, informou que os municípios precisam melhorar na apresentação desses dados. “O que preocupa é a não notificação. Quando não notificamos, não conhecemos o perfil epidemiológico do estado, então quando não se conhece, não tomamos uma decisão de forma acertada”, destacou. 

Picos é caso positivo

Um município que está registrando um dado positivo, é Picos. O Hospital Justino Luz implantou um sistema, que tem conseguido colher mais dados sobre esses acidentes de trabalho.
Antes da implementação do sistema, de setembro de 2020 a abril de 2021, foram registrados 9 casos de acidentes de trabalho. Após a implementação, considerando o mesmo período, de setembro de 2021 para abril de 2022, já foram 168 casos registrados.                     

“Esse projeto envolve desde o acolhimento à classificação de risco, que é quando o acidentado chega ao hospital, e o serviço social acolhe esse trabalhador e com isso consegue obter informações que vai levar ao núcleo de vigilância hospitalar e vai fechar essa notificação. Então é uma operação conjunta, fazendo com que esse resultado seja positivo”, explicou a assistente social Socorro Rêgo.

Fonte: Cidade Verde