Política

Firmino Filho baixará decreto após confronto sobre emendas com vereadores

Foto: Lídia BritoFirmino Filho
Firmino Filho

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), anunciou que a Prefeitura irá baixar um decreto para regulamentar o processo de distribuição das emendas impositiva. Os vereadores afirmam que estão há anos com as emendas em atraso.

O presidente da Câmara de Teresina, Jeová Alencar (PSDB), fala em perseguição política. Ele afirma que nesta terça (15) a Casa vai ingressar com uma ação contra a Prefeitura. 

Firmino acusa Jeová Alencar de "desconhecimento". Segundo ele, a vereadora Cida Santiago já ingressou no Tribunal de Contas do Estado (TCE) que é o órgão responsável e  Tribunal deu a recomendação para que a Prefeitura possa baixar o decreto. 

"Essa é uma questão encaminhada. Fiquei surpreso com o desconhecimento do presidente da Câmara em relação ao que acontece. A vereadora Cida Santiago (PSD) entrou no Tribunal de Contas com o mesmo tipo de alegação. Tem duas conclusões importantes. O tribunal procedeu com uma fiscalização.  Primeiro, é que não existe perseguição política. O próprio TCE atesta isso. Segundo, que de fato a Prefeitura tem dificuldades na execução. Pela crise econômica e pela falta de regras em relação às emendas”, afirma Firmino Filho.

O prefeito completa: “elas (as emendas) são estabelecidas pela lei orgânica e não existe nenhum instrumento de regulamentação de como elas devem ser operacionalizadas. A principal sugestão do TCE é que possamos baixar um decreto regulamentando a forma de aplicar as emendas. Isso facilitaria a execução. Estamos trabalhando nesse aspecto. Vamos discutir com os vereadores e até o final do ano vamos ter as regras definidas", destacou.

"Suicídio político"

O prefeito também se manifestou sobre as declarações da oposição com relação a formação das chapas proporcionais. Jeová Alencar chegou a afirmar que os vereadores da base do prefeito seguem para um ‘suicídio político’.

"Cada partido tem sua estratégia. Em cada estratégia se tem um objetivo. E o objetivo é apresentar condições para que os candidatos tenham chances de se eleger. Não faz sentido ser candidato para não eleger. Ninguém aceitaria entrar em uma chapa assim. Ninguém tem certeza de vitória", afirmou. 

Fonte: Cidade Verde