Deputado pode solicitar aposentadoria e receber até R$ 33.763

A partir de fevereiro, 142 deputados e ex-deputados, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, além de 26 senadores, poderão pedir aposentadoria, com direito a um benefício de até R$ 33.763 - seis vezes mais que o teto do INSS, que é de R$ 5.645. Entre os parlamentares da lista, o único piauiense é o deputado federal Paes Landim (PTB), que, após oito mandatos consecutivos, não conseguiu a reeleição em 2018.

Os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, que possuem regras diferentes das aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada.

Um desses planos de aposentadoria, o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), vale para parlamentares que ingressaram até 1997 - caso de Paes Landim. O IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição.

A outra modalidade, que reúne a maior parte dos habilitados, é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), com regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.

A Lista dos “aposentáveis” foi obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, por meio da Lei de Acesso à Informação.

Fonte: Portal O Dia