Polícia
CNJ vai instalar centro para egressos do sistema penitenciário no Piauí
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende instalar no Piauí o Escritório Social, uma das ações do programa Justiça Presente. O projeto já foi apresentado a gestores estaduais, municipais e representantes do Poder Judiciário no estado.
O Escritório Social será implantado em 10 estados ainda este ano e o Piauí foi um dos selecionados para a experiência que já existente no Espírito Santo há três anos.
Segundo a representante do CNJ no Piauí, Gabriela Lacerda, por meio do equipamento, são atendidas demandas relacionadas a serviços de educação, saúde, moradia e trabalho focado na qualificação e geração de renda. “O trabalho é essencial para garantir o encaminhamento do egresso do sistema prisional ao mercado de trabalho”, disse Gabriela.
Lacerda informou que as ações do Justiça Presente são resultados de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Os governos e o Poder Judiciário ficam responsáveis pela definição da modelagem, estruturação dos escritórios e assinatura do termo de cooperação que no Piauí está previsto para setembro deste ano.
O delegado Charles Pessoa, da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), informou que existem 717 presos matriculados no ensino regular e já foram certificados 1.182 em cursos profissionalizantes como mecânico, confeiteiro e técnico em refrigeração. “O objetivo é oferecer ao egresso condições para que ele tenha uma renda ao voltar para a sociedade”, explica Pessoa.
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, João Gabriel Furtado, disse que a Justiça trabalha para diminuir o número de presos provisórios e, para isso, faz reexame de processos dos que estão presos há mais de 180 dias por meio do Banco de Monitoramento de Presos implantado em fevereiro de 2018.
A vice-governadora Regina Sousa será a responsável por acompanhar as ações do programa e dialogar com a equipe do Conselho Nacional de Justiça. “O primeiro passo já foi dado e vamos fazer um trabalho conjunto”, ressalta. Para ela, o Escritório Social vai trabalhar para evitar que o egresso do sistema prisional volte ao presídio.
Fonte: Cidade Verde