Política

A lei das pensões de Bolsonaro

O presidente Bolsonaro tem várias leis com que se preocupar, quer seja com o problemas das pensões brasileiras, ou com a legalização dos jogos de casinos.

Estes são vários dos temas que afectam o presidente Brasileiro, sendo que um dos principais problemas da política publica do pais é um projeto de lei para aposentadorias que consome mais da metade do orçamento federal e está crescendo a uma taxa quatro pontos percentuais acima da inflação. Ele não é a única pessoa na próxima administração a expressar ambivalência e urgência em controlar os gastos, uma vez que o seu chefe de gabinete, OnyxLorenzoni, afirma que tem apenas quatro anos para tomar as decisões.Ainda assim, muitos apostam que Bolsonaro agirá rapidamente para resolver este problema. 

O seu otimismo e crena provem da sua escolha para o ministro da Economia: Paulo Guedes, que estudou na Universidade de Chicago e foi cofundador do btgPactual, o principal banco de investimento do Brasil. Os investidores estão colocando sua fé nele para liderar o ajuste fiscal de 4-5% do PIB exigido para estabilizar a dívida pública, e as reformas liberalizantes necessárias para reavivar o crescimento após uma recessão em 2015-16 que varreu 7,3% do PIB.O presidente cessante, Michel Temer, conseguiu algumas reformas fiscais, notadamente um limite nos gastos federais e cortes nos empréstimos subsidiados. 

Mas as pensões derrotaram-no, depois do mesmo ter sido envolvidono caso de corrupção que já havia enredado muitos parlamentares. As eleições deste ano opuseram Bolsonaro, um candidato à lei e à ordem recentemente convertido à retidão econômica, contra Fernando Haddad, um acólito de esquerda de Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente preso. Durante a campanha rancorosa e imprevisível, as reformas foram suspensas. Os investidores encontram-se a celebrar, talvez prematuramente. A moeda, golpeada nos últimos dois anos, encenou uma recuperação.

Como o Brasil tem reservas ??em moeda estrangeira e sua menor taxa de inflação de décadas, o progresso depende não dos mercados ou instituições financeiras globais, mas de políticos em Brasília. Isso é encorajador e preocupante., uma vez que para se reformar o sistema tem que se estar dentro dele.

O esquema do governo para trabalhadores do setor privado é fortemente subsidiado. O esquema do setor público é ainda mais abundante, ou seja,funcionários públicos aposentam-se frequentemente com 50 anos de idade e com pagamento integral. As aposentadorias militares são particularmente grandes - mas é improvável que sejam tocadas. (O senhor Bolsonaro, capitão aposentado, começou a receber uma pensão aos 33 anos.) Tais grupos privilegiados certamente resistirão à reforma. Segundo o Tesouro, 41% dos benefícios previdenciários vão para o quinto mais rico dos brasileiros e 3% para os mais pobres.

Por isso, uma população envelhecida significa que o sistema é insustentável. Havia oito trabalhadores para cada pensionista em 2000. Até 2060 haverá apenas dois, afirma Paulo Tafner, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, um centro de estudos ligado ao governo. O governo gasta 12% do PIB sobre as pensões, em comparação com uma média de 8% nos países ricos da OCDE.

Fonte: Elisvaldo Coelho