Promotores públicos de Timon pedem novo presídio e intervenção na Jorge Vieira

foto: Edgar Rocha

A promotoria pública de Timon, no Maranhão, ajuizou ação civil pública na Justiça maranhense pedindo uma liminar que obriga o Estado a construir uma nova penitenciária para este município. A ação ajuizada pelos promotores da área criminal, Gilberto Câmara França Júnior, Giovanni Papini Cavalcanti Moreira e Fernando Evelim de Miranda Meneses, juntamente com a promotora de justiça da Fazenda Pública, Elda Maria Alves Moureira, tem o objetivo de desafogar o presídio Jorge Vieira e os distritos que estão superlotados com presos provisórios. Dos três distritos com capacidade de 4 presos por cela em cada uma, estão com um total de 42 detidos. Essa quantidade aumenta a cada semana devido ao crescimento da violência nos últimos anos, segundo a polícia.
De acordo com o diretor da Jorge Vieira, Francisco de Assis, o presídio tem capacidade para 168 detentos, mas está comportando 310 presos que inclui definitivos e outros que aguardam julgamento . A penitenciária, que antes recebia detentos de outros presídios maranhenses, como os de Pedrinhas e Caxias, hoje não mais os recebem devido a lotação.
Para os promotores, é necessária a construção de um novo presídio com capacidade para 300 detentos e amenizar a superlotação da Jorge Videira, que tem problema na estrutura física. Os detentos, segundo os promotores, estão em condições inadequadas e deficientes, sem ventilação e espaço para banho de sol.
O diretor Assis disse que quase o total dos presos da Jorge Vieira são oriundos do próprio município de Timon, muitos deles com prazos de julgamento estourados. Para resolver o problema, a Justiça tem realizado mutirões para julgar rapidamente preses provisórios e diminuir a população carcerária que aguarda julgamento. Ainda assim, o trabalho é insuficiente devido ao aumento da criminalidade que cresce em ritmo acelerado por conta principalmente do tráfico de crack na cidade.
Segundo a polícia, os distritos também estão lotados e não podem custodiar presos por muito tempo devido a segurança dos policiais e dos próprios presos, sendo necessário transferí-los para o presídio. Para o Ministério Público, a construção de novos presídios seria uma das soluções para diminuir as rebeliões e motins e amenizar o risco à segurança tanto de agentes e funcionários do presídio, assim com a sociedade como um todo, pois a Justiça é obrigada a devolvê-los às ruas quando há excesso de prazo no sistema penitenciário.