Brasil Mudança Eleitoral: Gerais em 2018

      A Coluna InforMalhoseguindo comentário do colega Pedro Alcântara, sob aprovação, ontem, 22, na Comissão de Constituição e Justiça-CCJ do Senado de alterações no pleito eleitoral brasileiro, que passa a ser unificado no pleito de 2018. Ou seja, eleições gerais para prefeitos, governadores, deputados estaduais e federais, senadores e presidência  da república – mantido o sistema de reeleição; pelo projeto os prefeito eleitos em 2016 só terão mandatos de 2 anos.

      A grande novidade, no entanto, ficou por conta da aprovação da proposta que unifica as eleições para o Executivo a partir de 2018. Caso a mudança seja confirmada pelo Congresso, o eleitor irá às urnas para votar, de uma só vez, para presidente da República, governador, prefeito, senador, deputado estadual e federal e vereador. Hoje, as eleições ocorrem de dois em dois anos.A decisão ocorreu após análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/11, que foi aprovada em abril na Comissão Especial de Reforma Política. A matéria agora será votada pelo plenário da Casa.

     O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, com as eleições ocorrendo na mesma data, haverá uma economia substancial para os cofres públicos. “Havendo coincidência das disputas, conforme propomos, também haverá redução substancial de gastos, com grande economia de recursos, pois haveria um período eleitoral único a cada quatro anos”, disse. Para a unificação acontecer, vereadores e prefeitos eleitos em 2016 teriam apenas dois anos de mandato. O peemedebista também aceitou a proposta de modificar a data das posses de prefeitos, governadores e presidente da República. Na visão de Renan, elas devem ocorrer em dias diferentes. Prefeitos tomariam posse em 5 de janeiro, governadores cinco dias depois e o presidente em 15 de janeiro.

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